Rogerio Tomaz

Principais requisitos para solicitação Comprovar doença que impossibilite de trabalharTer feito pelo menos 112 contribuições mensaisEstar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias corridos ou intercalados em um espaço de 60 dias

As escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez por ano; A instituição de informar de forma clara os valores das mensalidades com antecedência mínima de 45 dias da data final da matrícula O aluno em débito só pode ser desligado no final do ano letivo (ou semestre letivo no ensino superior); Se estiver com a mensalidade

O controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal